O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou a criação de dois novos canais de TV públicos e ambas as estreias foram marcadas para o mês de maio. O canal Educação e a TV Libras foram definidas como os novos braços da TV Brasil 1 e 2.
As emissoras caíram no colo do Ministério da Educação, mas com a gestão da EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Segundo o UOL, o contrato foi assinado em outubro do ano passado, com validade de um ano e renováveis por até cinco anos.
O primeiro ano do acordo foi fechado com uma previsão de gastos de R$ 25.375.114,65, sendo R$ 12.215.305,90 de valor fixo, e R$ 13.159.808,75 por demanda, em referência ao conteúdo produzido.
Na eleição de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro prometeu a extinção da TV Brasil, definida por eles como um cabide de empregos do PT. Curiosamente, o “capitão” fez o mesmo ao longo dos últimos quatro anos.
Bolsonaro barra Lei Paulo Gustavo
Fora da educação, Bolsonaro vetou o Projeto de Lei intitulado Lei Paulo Gustavo, responsável pela destinação de R$ 3,6 bilhões ao setor cultural por contados efeitos econômicos e sociais em decorrência da pandemia do coronavírus.
Em mais de uma ocasião, Bolsonaro e sua equipe reagiram contra a proposta. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL), filho do presidente, também chegou a debochar do projeto. O político chamou a Lei de “Covidão da Cultura”.
O Ministério da Economia se envolveu e se mostrou contrário ao projeto e afirmou que a ideia “enfraqueceria as regras de controle” do país:
“Ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.
Nas redes sociais, artistas, políticos e internautas detonaram a atitude de Bolsonaro.