Proprietários pedem o imóvel que abriga o teatro desde 1973; administrador diz que processo está perdido e que abrirá casa em outro local
SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O teatro Bibi Ferreira, no centro de São Paulo, sofreu nova derrota na justiça no processo de despejo que enfrenta contra os proprietários do prédio em razão de dívidas com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana). A administração diz que se prepara para fechar e reabrir em outro local.
A ação entre os proprietários e a administração corre na Justiça de São Paulo desde o ano passado. Na segunda-feira (13), a Câmara de Direito Privado rejeitou pela terceira vez os recursos apresentados pelo teatro e manteve a decisão que determina a rescisão do contrato de locação e a ordem de despejo.
Como tentativa de reverter a decisão, a defesa argumentou que entrou com uma ação para desfazer as dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos anos de 2023 e 2024, que são a origem da controvérsia, segundo o processo.
O relator rejeitou essa alegação, assim como os proprietários. O argumento foi classificado como uma “tentativa de criar um fato jurídico à última hora para procrastinar o cumprimento da ordem de despejo”.
O TJ também condenou o teatro ao pagamento de uma multa de 2% sobre o valor atualizado da causa.
Os proprietários do Bibi Ferreira abriram processo judicial contra a administração após o teatro acumular uma dívida de R$ 484.228,2 em IPTU, conforme o processo. Contudo, o responsável pela administração, Francesco Gagliano, diz que não possui a dívida.
O gestor diz que, conforme prevê lei municipal, o teatro teve isenção de 95% IPTU em 2022. Os boletos de 2023 e 2024 também vieram com a insenção, disse ele. Mas, em novembro de 2023, ele foi notificado pela Prefeitura de São Paulo de que havia perdido o benefício e que haveria que pagar o retroativo.
“Estão fechando um teatro por um erro da prefeitura. Se não houvesse essa dívida, a gente estaria andando muito bem”, diz Gagliano.
A prefeitura disse à Folha de S.Paulo que os responsáveis pelo teatro não fizeram o pedido de isenção em 2020, 2021, 2023, 2024 e 2025 e, com isso, o imposto foi cobrado.
As prestações de IPTU de 2020 e 2021 foram renegociadas por meio de PPI (Programa de Parcelamento Incentivado do Município), enquanto os valores de 2023 e 2024 encontram-se em aberto, disse a Secretaria de Comunicação.
A reportagem entrou em contato com os advogados dos proprietários, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
Gagliano diz ainda que paga, hoje, R$ 40 mil de aluguel, entre impostos e IPTU, e que o teatro segue com suas atividades e com público. “Hoje, o teatro Bibi Ferreira chega a 6.000, 6.500 pessoas por mês. Nós temos 18 espetáculos em cartaz. Então, esse é um teatro que nós estamos perdendo lotado.”
“O teatro vai aparecer de novo, em algum lugar. A gente vai atrás de algum investidor que queira vir com a gente para levantar um novo teatro Bibi Ferreira, como essa diva do teatro merece como homenagem”, completa Gagliano.
