Defesa pediu que o casal responda o processo em liberdade. Os advogados argumentaram que eles podem seguir medidas cautelares previstas em lei, como o uso de tornozeleira eletrônica e comparecimento em juízo.
SÃO PAULO, SP (UOL/CBS NEWS) – O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba negou um pedido de revogação da prisão preventiva de Hytalo Santos e seu marido.
Defesa pediu que o casal responda o processo em liberdade. Os advogados argumentaram que eles podem seguir medidas cautelares previstas em lei, como o uso de tornozeleira eletrônica e comparecimento em juízo.
TJ ressaltou que a validade da prisão preventiva já foi verificada em outra decisão. Em setembro, o desembargador responsável pelo caso negou outro pedido de habeas corpus e ressaltou que agentes do MPF não encontraram Hytalo e Euro no condomínio em que residiam na época das investigações: “Não se pode afirmar que eles estavam em rota de fuga, mas eles saíram após operações”.
“Não foi apresentada fundamentação que justifique a imediata revogação da prisão preventiva ou conversão nas medidas cautelares do art. 319 do CPP”, afirmou o TJ da Paraíba em decisão publicada na sexta-feira (28).
Eles argumentaram que o caso não deve ser julgado por um tribunal estadual, e sim pelo Superior Tribunal de Justiça. O TJ, no entanto, avaliou que entrar nesse mérito seria antecipar o julgamento do caso: “Acontece que tal matéria se confunde com o mérito e, por esta razão, não pode ser esmiuçada e decidida neste instante processual”.
A defesa dos influenciadores foi procurada. Este texto será atualizado quando houver resposta.
ORIGEM DA POLÊMICA
Caso ganhou notoriedade nacional após um vídeo de 50 minutos do youtuber Felca, intitulado “adultização”, viralizar.
No vídeo, ele expõe conteúdos em que Hytalo mostrava adolescentes, a quem chamava de “Turma do Hytalo” e “filhos”, realizando danças sensuais e respondendo a perguntas de teor íntimo e adulto.
PRISÃO E REAÇÃO
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos inicialmente na residência do casal em João Pessoa, na Paraíba, mas ele não foi encontrado. A apreensão de equipamentos no local motivou o pedido de prisão preventiva, que foi decretada por um juiz sob a alegação de “indícios de participação do indiciado” nos crimes e risco de obstrução da investigação.
Polícia Civil localizou os dois em uma casa alugada em Carapicuíba (SP). Na operação, oito pessoas estavam na residência, mas nenhum menor de idade foi encontrado. Foram apreendidos oito celulares e um veículo.
Defesa classificou a prisão como uma “medida extrema” e informou que tomaria as medidas judiciais cabíveis para garantir os direitos de seu cliente. Em audiência de custódia, o influenciador declarou à Justiça não entender o motivo da prisão, afirmando estar confuso com as acusações.
DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ofereceu uma denúncia criminal contra o youtuber e o marido. A acusação, apresentada à 2ª Vara Mista de Bayeux, imputa ao casal três crimes:
– Tráfico de pessoas: por aliciar adolescentes e suas famílias com falsas promessas, visando controlar suas vidas para fins de exploração sexual;
– Produção de material pornográfico infanto-juvenil: pela criação e divulgação de conteúdos de cunho sexual em redes sociais para monetização;
– Favorecimento da prostituição ou exploração sexual de vulnerável: por incentivar atos sexuais com terceiros, expondo os adolescentes a situações de constrangimento.
Investigação, conduzida em cooperação com a Polícia Civil, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério da Justiça, também apontou que os acusados buscavam alterar a aparência dos jovens com procedimentos estéticos e tatuagens de caráter sexualizado, além de exercer controle rígido sobre suas rotinas.
Como parte da ação, o Ministério Público requereu uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões. As contas de Hytalo nas redes sociais foram derrubadas por ordem judicial, e ele está proibido de manter contato com menores de 18 anos.
